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Economia e Agro

Mato Grosso do Sul discute certificação da agricultura orgânica

Tema está presente na Feira do Empredendedor em Campo Grande; inaugurada na quinta-feira (22). ela prossegue até domingo no Centro de Convenções Albano Franco

Autores: Andriolli Costa e Elcilene Holsback
Publicado em 23/07/2010 

Foto - Luiz HenriqueCampo Grande – A partir de janeiro de 2011, em decorrência da Lei 10.831/03, todos os produtos que recebam a nomenclatura de agroecológicos, biológicos, biodinâmicos, naturais ou orgânicos devem obrigatoriamente apresentar um selo identificador de produção orgânica. Com pouco menos de seis meses para o final do prazo, esclarecer as principais dúvidas dos produtores rurais que já trabalham ou desejam investir neste tipo de cultivo foi um dos destaques do primeiro dia da programação da Feira do Empreendedor de Mato Grosso, que prossegue em Campo Grande, no Centro de Convenções Albano Franco, até domingo (25).

A agricultura orgânica começou a ser regulamentada por lei a partir de 2003. De lá para cá, de acordo com o representante da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/MS) em Mato Grosso do Sul, Augusto César Faria, foram quatro anos de consulta pública à população, buscando as melhores maneiras de certificar a esse tipo de produção.

Faria, que palestrou sobre o tema na Feira do Empreendedor, esclarece: “Existem três modelos de certificação disponíveis atualmente. A Organização por Controle Social (OCS), o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e a Certificação por Auditoria”. E ressalta: “Mesmo estando no meio do ano, até agora temos apenas cerca de 10 produtores certificados no estado, todos pelo sistema de auditorias”.

Na certificação por auditoria, o produtor deve contratar uma empresa especializada para visitar sua propriedade. Caso ela se mostre adequada às normas estabelecidas pela legislação, o proprietário poderá utilizar em seus produtos o selo de orgânico.

O processo é caro e também pode ser demorado. É o que acontece na Fazenda Esmeralda, onde trabalha Lidiane Santos. A propriedade rural fica nos arredores de Campo Grande produz frutas e doces orgânicos. “Faz 15 anos que não usamos qualquer tipo de defensivo agrícola na terra e ainda assim não conseguimos a certificação. Sempre surge algum problema, algum impedimento”.

Segundo Augusto César Faria, isso acontece porque o não uso de agrotóxicos é apenas um dos pontos levados em conta para a certificação. De acordo com ele, é preciso também se preocupar com a qualidade de vida do trabalhador, inserção social e preservação do meio ambiente. “Na verdade, a produção orgânica representa uma mudança de comportamento do indivíduo em relação à sua terra. Envolve muito mais do que a agricultura”.

Um exemplo que pontua toda a abrangência da produção orgânica é o caso da Fazenda Vale das Palmeiras. A propriedade pertence ao ator e produtor rural Marcos Palmeira e hoje é referência nacional no cultivo de orgânicos. “Quando comprei a fazenda, 15 anos atrás, ela estava toda desmatada e com o solo carregado de veneno. Os funcionários andavam todos de cabeça baixa e desmotivados”. Palmeira ofereceu tratamento dentário para seus funcionários e incentivou suas famílias a frequentarem a escola, para receber capacitação pessoal e profissional. Em relação à terra, aboliu de vez o uso de agrotóxicos e adubos químicos e passou a utilizar adubação verde e compostagem, preservando o ambiente e a vegetação nativa. Todo o processo produtivo de sua fazenda carrega a filosofia da produção orgânica e agroecológica.

O sócio de Palmeira no empreendimento é o engenheiro agrônomo Aly Ndiaye, o idealizador do sistema PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), implantado inicialmente na propriedade. Os dois participaram da Feira do Empreendedor em Campo Grande, onde compartilharam suas experiências na agricultura orgânica. De acordo com Aly, atualmente, existem no Brasil aproximadamente 10 mil unidades PAIS, distribuídas entre famílias de quilombolas, assentados de programa de reforma agrária e produtores rurais de baixa renda. Todos trabalhando segundo os preceitos da cultura orgânica.

“Não é um processo fácil” relata o consultor do Sebrae Elio Sussumo que ministrou na Feira a palestra ‘Processo Prático de Conversão da Agricultura Orgânica’. Como no caso da Vale das Palmeiras, para a terra se livrar dos resquícios de veneno é preciso tempo e, segundo Sussumo, normalmente leva cerca de 12 meses. “No PAIS, nós trabalhamos com um prazo de dois anos”, diz o consultor. “É o tempo necessário para a limpeza da terra e para o serviço de capacitação do produtor rural nas técnicas e no manejo da tecnologia social”.

Apenas depois do tempo de conversão completo é possível conseguir a certificação de orgânico. Apesar de janeiro já estar próximo, Augusto César Faria não desanima. “A gente sabe que é difícil, mas não é impossível. Só depende da vontade de cada um”.

Marcos Palmeira defende a produção orgânica e é categórico: “Eu não acredito mais na produção convencional. Dizem que a produção em grande escala, com o uso de agrotóxicos e adubos químicos, vai resolver a fome do mundo. Para mim, isso é uma grande mentira; o problema não está na produção, mas na distribuição”. Faria concorda, e acrescenta: “Da forma convencional, a gente produz com veneno e come veneno. Eu não acho que o orgânico vai salvar o mundo. Mas é um caminho”.

Serviço:
Sebrae em Mato Grosso do Sul – (67) 3389-5555
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

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Sobre Andriolli Costa

Jornalista sul-mato-grossense em terras gaúchas. Atua principalmente nas áreas de jornalismo científico, cultural, rural e com estudos de Jornalismo.

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