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Economia e Agro, Matérias

Ambientalistas e ruralistas querem agilidade na votação do código florestal

Autor: Andriolli Costa / Rede Rural Centro
Publicado em 17/05/2011

copia-de-img0090Nas últimas duas semanas, quase só se falou disso na Câmara dos deputados. Após dias inteiros de negociações – que muitas vezes avançavam madrugada adentro – a votação do texto do novo código florestal foi adiada três vezes. Sem definição e sem acordo, a proposta segue sem nova data definida para ser votada.

“Os deputados já tiveram todo o tempo do mundo para discutir. O código já devia ter sido votado”, afirma Mário Mantovani, diretor da ONG SOS Mata Atlântica, referindo-se ao fato do texto estar sendo trabalhado desde 2009, pelo relator do projeto, Aldo Rebelo. Por sua vez, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, também deseja a votação para o mais rápido possível. “Tempo para discussão já houve”, afirma.

Fonte: GreenpeaceO motivo para a pressa dos representantes das duas classes – ambientalista e ruralista – é diferente. No dia 11 de junho encerra o prazo para o decreto que impede os produtores em situação ambiental irregular de receberem multas. O atraso na votação e a aproximação da data são as armas que o governo tem utilizado para garantir mais flexibilidade dos ruralistas na próxima votação.

Já no caso dos ambientalistas, o desejo, de acordo com Mantovani, é fazer valer o que foi negociado. Ele conta que em meio às discussões, as duas bancadas haviam chegado a um acordo que não era bom nem para um lado nem para o outro, mas sim para o País. Acordo este que não teria sido cumprido pelos ruralistas.

Questão Econômica X Fundiária
As discussões que travaram a votação do código dizem respeito a dois pontos polêmicos: a dispensa da obrigação de reflorestamento para propriedades com até quatro módulos fiscais e as atividades permitidas nas APPs (Áreas de Preservação Permanente). O governo acabou cedendo quanto à primeira questão, mas com medo das repercussões internacionais, não aprovou a negociação das APPs.

Quanto a primeira questão, Eduardo Riedel esclarece que é uma saída válida para a abrangência dos estados. “Muitos criticam a medida pois ela abrange propriedades de 20 a 400 hectares. No entanto o tamanho de um módulo varia de região para região”. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, serão enquadradas propriedades de até 100 hectares, número que não engloba os grandes produtores.

Mantovani, por outro lado, relembra que nada impede que um produtor divida sua terra em várias para poder enquadrá-las na lei, e estar assim desobrigado da restauração da mata nativa. E mesmo que isso não aconteça, um estudo feito por técnicos do governo com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que há quase 4,6 milhões de propriedades no Brasil com até quatro módulos fiscais.

32f203efd0d5e7b5ac13c574aef2799b491No caso das APPs, a discussão ganha fundos mais ideológicos. Para o presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira), Cesário Ramalho, a questão não é mais exclusivamente ambiental, mas sim de segurança alimentar. Existe cada vez mais demanda por alimento no mundo e a área plantada não comporta essa necessidade. “Também é uma questão econômica. Para pedir financiamento, os pequenos produtores precisam de reserva legal registrada em cartório. Para tirar R$ 8 mil em financiamento ele precisa investir R$ 2,4 mil para georeferenciar a terra. É uma realidade impossível de se conviver”.

O diretor da SOS Mata Atlântica também questiona essa afirmação. “Esses produtores não vão plantar comida. Vão plantar commodities, vão investir em soja e no mercado futuro”. Para ele, a adequação ambiental é uma tendência de mercado, e que não exclui os interesses econômicos. “Não tem nada de ambientalista contra ruralista. Essa discussão é um problema de questão fundiária”.

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Sobre Andriolli Costa

Jornalista sul-mato-grossense em terras gaúchas. Atua principalmente nas áreas de jornalismo científico, cultural, rural e com estudos de Jornalismo.

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