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Fernando Carneiro: Agrotóxicos e agroecologia, paradigmas diferentes em disputa

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo.

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Por Patricia Fachin e Andriolli Costa
Publicado em 10/05/2015
Instituto Humanitas Unisinos

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, da Associação de Saúde Coletiva – Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line via Skype, diretamente da Universidade de Coimbra, em Portugal, Carneiro também comenta as reações de resistência da sociedade civil ao uso de agrotóxicos no país. De acordo com ele, “a resistência mais organizada está se dando através da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde há três anos, e reúne mais de 200 entidades. Trata-se de uma resistência interessante, uma grande novidade, porque além de reunir movimentos sociais, reúne ONGs e órgãos de Estado como a Fiocruz e o Incra. Essa é uma grande força em termos de uma grande campanha da sociedade civil”.

Fernando Carneiro é é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ciências da Saúde – área de Concentração de Saúde Ambiental pelo Instituto Nacional de Salud Pública de México e doutor em Epidemiologia pela UFMG. Atualmente é Pós Doutorando do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, tendo como orientador o Prof. Boaventura de Sousa Santos.Possui experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em saúde e ambiente e saúde no campo, atuando principalmente junto aos movimentos sociais na luta por melhores condições de vida.

Foi consultor do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Coordenou a área de Epidemiologia Ambiental da Secretaria de Saúde de Minas Gerais e atuou como Coordenador Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. Foi professor e Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB. Agora é pesquisador da Fiocruz Ceará e do NESP UnB. Atualmente também Coordena o GT Saúde e Ambiente da Abrasco e o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e das Águas – Teia de Saberes e Práticas (OBTEIA).

Confira a entrevista.

pqfernando_carneiro1IHU On-Line – Existe resistência da sociedade civil aos agrotóxicos? Ela é representativa?
Fernando Carneiro – Existe uma resistência que é histórica do movimento de agricultura alternativa, que foi bastante representativa nos anos 1980, e que gerou a lei de agrotóxico do Brasil, considerada moderna para os parâmetros atuais. A resistência mais organizada está se dando através da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde há três anos, e reúne mais de 200 entidades. Trata-se de uma resistência interessante, uma grande novidade, porque além de reunir movimentos sociais, reúne ONGs e órgãos de Estado como a Fiocruz e o Incra. Essa é uma grande novidade em termos de uma grande campanha da sociedade civil.

IHU On-Line – Por que, mesmo com tal resistência, o país permanece líder no consumo de agrotóxicos?
Fernando Carneiro – Existe uma escolha por parte dos últimos governos, principalmente dos federais, pela opção do agronegócio. Na medida em que prioriza que a balança comercial seja equilibrada pela exportação de commodities, o governo acaba fazendo uma opção pela reprimarização da economia. Isso aconteceu e vem crescendo desde o final do governo Fernando Henrique, governo Lula e Dilma. Esse é um processo muito perigoso, porque há uma desindustrialização e um incentivo a commodities minerais e agrícolas, que têm um valor muito menor na relação de trocas do comércio internacional. Então, o Brasil ficou dependente desse modelo, que é baseado no grande uso de insumos químicos. A própria monocultura é um sistema desequilibrado, que exige muito agrotóxico. Mas muitas pessoas estão ganhando com a implantação desse modelo. Como você pode ver, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura hoje é a Ministra da Agricultura. Isso demonstra que pessoas ligadas ao agronegócio já controlam o aparelho do Estado, financiamentos, e aí fica uma luta entre Davi e Golias.

IHU On-Line – Como compreender a escolha de Dilma pelo nome de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura?
Fernando Carneiro – É uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país. À medida que temos uma ministra que tem colunas em jornais, ela passa a ter uma capacidade de influência maior do que tinha o ministro anterior, que também era ligado ao mesmo setor.

Nos últimos anos a agricultura no Brasil tem sido atrelada ao agronegócio, mas agora chegou ao poder a representante mais poderosa do agronegócio no Brasil.

IHU On-Line – Ainda há falta de informação sobre os danos causados pelos agrotóxicos, que levam a uma maior disposição a aceitar os riscos de seu uso tanto por produtores quanto por consumidores? Como as campanhas agem para resistir ao agrotóxico?
Fernando Carneiro – Circula pouca informação sobre os riscos que os agrotóxicos podem causar. O máximo que já vi na televisão foram orientações sobre lavar as frutas e verduras antes de consumi-las. Mas sabemos que existem agrotóxicos que são sistêmicos e somente a lavagem dos vegetais não é suficiente para eliminar as substâncias tóxicas.

Não há, em contrapartida, por parte do Estado brasileiro, um investimento em campanhas de informação. Quando chega o carnaval, há uma série de campanhas sobre os riscos da Aids, mas nunca existiu uma campanha sobre os riscos do uso de alimentos contaminados por agrotóxicos pelo Ministério da Saúde.

A novidade para este ano é o lançamento de uma cartilha informativa sobre os riscos dos agrotóxicos. Acabei de participar da revisão técnica dessa cartilha do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos. Esse programa faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e quem está conduzindo a elaboração da cartilha é a Articulação Nacional de Agroecologia. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz também estão apoiando esse processo de divulgação da cartilha, que será amplamente distribuída no país.

IHU On-Line – A cartilha será divulgada para toda a população, ou inicialmente entre os agricultores?
Fernando Carneiro – Inicialmente a tiragem é da ordem de dez mil cartilhas, e o público inicial serão os agricultores, mas acreditamos que posteriormente ela possa ser distribuída para os profissionais de saúde. À medida que conseguirmos mais apoio, pretendemos ampliar a distribuição.

Study-Links-Pesticides-to-High-Depression-RatesIHU On-Line – Por que o governo, e especialmente a Anvisa, demoram e resistem tanto para banir substâncias que já são proibidos em outros países?
Fernando Carneiro – Essa situação deixa qualquer cientista indignado. As patentes recebem um registro que é eterno, e mesmo quando começa a se levantar evidências de que os agrotóxicos podem causar danos à saúde, as empresas criam dificuldades para dificultar o processo de reavaliação dos produtos que a Anvisa faz. Quando a Anvisa proíbe o uso de alguma substância, as empresas entram na Justiça contra o órgão, ou seja, judicializam os processos, o que os torna ainda mais morosos. Essa tem sido a postura das empresas, o que tem dificultado o trabalho de órgãos como a Anvisa.

Para você ter uma ideia, depois que a Anvisa proíbe o uso de agrotóxicos, o órgão ainda tem de dar um tempo para as empresas acabarem com o estoque dos produtos no Brasil. Isso é contrassenso: se o agrotóxico ser proibido, como é possível permitir que ele ainda seja utilizado no país durante um tempo?

IHU On-Line – Recentemente você declarou que a produção ecológica tem condições de alimentar a população com qualidade. Ao afirmar isso, quer dizer também em quantidade? Em termos de produtividade, o sistema convencional poderia ser plenamente substituído pelo agroecológico?
Fernando Carneiro – Atualmente os eventos nacionais da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) reúnem anualmente mais de 4000 pesquisadores que mostram as evidências da capacidade produtiva da agroecologia. Na verdade estamos falando de uma mudança de paradigma, e não apenas de uma questão técnica, ou seja, estamos falando de uma mudança de modelo que não só não usa veneno, como também distribui melhor a renda e, portanto, promove a equidade social. Se fizermos uma análise como um todo, a agroecologia acaba sendo mais eficiente, porque o agronegócio, para funcionar, precisa, de fato, de financiamentos públicos, e usa uma quantidade enorme de insumos que são responsáveis por 30 ou 40% dos gastos da produção.

Agora, imagina um modelo de agricultura que elimine esse gasto de 40% com agrotóxicos. Há relatórios da ONU para a alimentação que mostram isso. Outro exemplo que nos ajuda a entender essa questão em termos estatísticos é o censo agropecuário do IBGE, que indica que a agricultura familiar já é responsável por alimentar 70% dos brasileiros. Isso demonstra que a produção de alimentos não está associada à produção em larga escala. Tanto que a produção brasileira em larga escala tem servido para alimentar animais na China e nos EUA. Existe aí um discurso falacioso do agronegócio de que eles produzem alimentos para acabar com a fome. Isso é mentira.

IHU On-Line – Frequentemente vinculamos o uso de agrotóxicos aos grandes latifúndios, mas os pequenos produtores também são grandes utilizadores destes produtos, o que se reflete na dificuldade de uma produção agroecológica devidamente certificada. O que falta para que o uso de tais produtos seja minimizado em favor de tecnologias sociais?
Fernando Carneiro – Imagina um Brasil em que o que se investe no agronegócio via Embrapa, fosse investido para desenvolver técnicas para a agroecologia. Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política.

IHU On-Line – Nos supermercados, consumidores costumam dizer que não optam por alimentos da agricultura ecológica por serem mais caros. O valor agregado de uma produção agroecológica ainda não é percebido?
Fernando Carneiro – Existe um nicho de mercado, que é bastante elitizado, que está presente em grandes redes de supermercados, que faz com que os alimentos orgânicos sejam muito caros. Por isso a nossa recomendação é de que as pessoas procurem as feiras agroecológicas, como as da reforma agrária, e comprem diretamente dos produtores. O Instituto de Defesa dos Direitos do Consumidor – IDEC tem, em seu site, um mapa das feiras agroecológicas do Brasil, no qual o cidadão pode descobrir onde tem uma feira mais próxima da sua casa.

IHU On-Line – Como evitar que o discurso agroecológico, que é essencial, não seja dominado pelo marketing verde – justificando preços muito acima da expectativa para o consumidor final?
Fernando Carneiro – Esse é um risco: a economia verde. Estamos num sistema capitalista que tenta aproveitar todas as chances para lucrar. Muitas empresas de agrotóxicos já estão se preparando para um novo momento e estão diversificando suas linhas de produção para produzir produtos de controle biológico. Então, é importante que esse processo esteja presente nas discussões dos movimentos sociais com a sociedade e a academia para buscar desenvolver tecnologias que ajudem no empoderamento dos produtores e na situação econômica deles, e não criar formas de deixá-los mais dependentes.

O que as grandes empresas criam são tecnologias que fazem com as pessoas fiquem mais dependentes delas. Essa é a grande armadilha da lógica da economia verde. Temos de romper com essa lógica e fazer uma mudança do modelo. Ao invés de concentrar renda e tecnologia, temos de buscar um modelo de agricultura que distribua renda e que faça com que as tecnologias sejam acessíveis. Esse é o caminho para sair do impasse da economia verde.

IHU On-Line – Quais as culturas em que há maior uso de agrotóxicos?
Fernando Carneiro – Nos últimos levantamentos do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos e Alimentos da Anvisa, a cultura que tem sido campeã no uso de agrotóxico é o pimentão, que teve quase 90% de contaminação. Estimula-se que as pessoas comam mais frutas e verduras para evitar o câncer, mas frutas e verduras contaminadas também podem ser fatores de risco para o câncer. Então, esse modelo deixa uma encruzilhada para as populações.

Também tem as culturas históricas, como morango, mamão, tomate, que sempre têm níveis elevados de agrotóxico, que vão variando de ano para ano, com os cuidados que são tomados. Esses dados da Anvisa têm uma alta repercussão no país e inclusive o preço desses produtos acaba sendo reduzido por conta dos dados.

IHU On-Line – Como a legislação que rege os agrotóxicos tende a ser conduzida a partir de agora, com Katia Abreu no Ministério da Agricultura?
Fernando Carneiro – Nós estamos preocupadíssimos. Com o atual Congresso que tomo posse nesta semana, as perspectivas de uma desregulamentação na legislação são enormes. Ou seja, é possível que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil. Existem mais de 17 propostas nesta direção e com a nova configuração do Congresso, nos próximos anos, essa questão será um grande desafio para a sociedade. O próprio presidente da Câmara já é um grande lobista que tem diversos interesses. Infelizmente os prognósticos não são bons: a tendência é de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio. São propostas desse nível que poderão renascer.

Atualmente, para uma empresa conseguir um registro de liberação de um determinado agrotóxico, os três órgãos devem avaliar o produto: o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa. Mas provavelmente vão querer criar uma agência ou uma comissão como a CTNBio – a qual já foi até batizada de CTNAgro -, para que a liberação dos agrotóxicos possa ser feita como é feita a liberação dos transgênicos atualmente, ou seja, concentrada num único órgão. Como você sabe, a CTNBio é um órgão que em toda a sua história, nunca negou a produção e comercialização de transgênicos.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Fernando Carneiro – A novidade é que vamos lançar neste ano o dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde na forma de livro, com um capítulo de atualização. Esse trabalho envolveu mais de 30 cientistas e movimentos sociais que atuam na temática. Esse será um marco de resistência aos agrotóxicos neste ano por parte da Ciência brasileira.

Esse será um ano em que a sociedade como um todo tem de estar mobilizada, atenta e pronta para pressionar o Estado para que ele cumpra seu papel de proteger o direito à saúde e ao meio ambiente.

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José Galizia Tundisi: Sobre mudanças climáticas e a maior crise hídrica dos últimos 100 anos

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“Não é uma crise ocasional; é uma crise quase que permanente pelo menos por alguns anos”, adverte o pesquisador.

Por Patrícia Fachin e Andriolli Costa
Publicado em 10/11/2014 no IHU

Entre as razões que explicam a crise hídrica e de abastecimento no estado de São Paulo, “uma mudança climática intensa” é, “sem dúvida”, o elemento central para compreender a “maior crise de abastecimento e a maior crise hídrica nos últimos 100 anos”, diz José Tundisi à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

“As causas dessa crise estão relacionadas a uma seca muito intensa e à falta de precipitação. Para dar um exemplo, em outubro deste ano deveríamos ter tido 130 milímetros de chuva, como é o esperado, mas tivemos só 30”, exemplifica.

Na avaliação do especialista, a “magnitude da crise” foi uma surpresa, mas a resolução do problema não passa por “fazer mais do que já estava sendo feito”. Segundo ele, “o estado de São Paulo tem um sistema de controle de qualidade e quantidade de água bem estabelecido” e, portanto, “nem o Sistema Federal, nem o Sistema Estadual poderiam fazer muito mais, dada a magnitude da crise e a rapidez com que ela ocorreu”. Tundisi critica e alerta a politização que tem sido feita em relação ao tema. “Não poderia haver uma politização da crise, uma vez que isso não é benéfico para ninguém”, pontua.

De acordo com ele, o “Sistema da Cantareira está sofrendo uma enorme depressão de volume de água”, e se não chover nos próximos 30 dias “vamos ter de usar as últimas reservas de água do Cantareira e a partir daí tenho impressão de que deverão ser mobilizados outros tipos de transposição de águas, de outras represas, para que com isso se possa aportar mais água ao sistema e para que ele não entre em colapso”, esclarece.

Tundisi explica ainda que a crise hídrica pode ser estendida a outros estados brasileiros, pois há um “desequilíbrio hidrológico”. “Estamos passando por uma série de mudanças climáticas muito sérias, está havendo extremos hidrológicos. (…)Há um processo de desequilíbrio hidrológico em algumas áreas, por exemplo, em áreas muita secas, há excesso de chuva. Por outro lado, a seca no Nordeste esse ano foi a maior dos últimos cinquenta anos, e o excesso de chuva e de precipitações no Sul resultou que, nas Cataratas do Iguaçu, em julho deste ano, houve um excesso de 46 milhões de litros de água por segundo despejados, sendo que a média é um milhão e meio, ou seja, há desequilíbrios. Portanto, é com esses problemas regionais e continentais que o país terá de lidar”.

José Galizia Tundisi é graduado em História Natural, mestre em Oceanografia na University of Southampton e doutor em Ciências Biológicas (Botânica) pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor titular aposentado da USP e professor titular do curso de Qualidade Ambiental da Feevale. É presidente da Associação Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental – IIEGA e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia – IIE. Suas pesquisas são financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as razões da crise de abastecimento de água em São Paulo?

José Tundisi – A principal razão, sem dúvida nenhuma, é uma mudança climática muito intensa que está ocorrendo, e disso temos praticamente a maior crise de abastecimento e a maior crise hídrica nos últimos 100 anos. E, portanto, as causas dessa crise estão relacionadas a uma seca muito intensa e à falta de precipitação. Para dar um exemplo, em outubro deste ano deveríamos ter tido 130 milímetros de chuva, como é o esperado, mas tivemos só 30, portanto, essa é a causa principal.

IHU On-Line – Durante a disputa eleitoral deste ano, a crise de abastecimento de água foi usada como método de acusação de um partido contra o outro. Era possível em âmbito federal e estadual ter tomado medidas que evitassem essa crise?

José Tundisi – Acredito que não. O estado de São Paulo tem um sistema de controle de qualidade e quantidade de água bem estabelecido há muito tempo e não se trata de fazer mais do que já estava sendo feito. Na verdade houve, sob certo ponto de vista, uma surpresa até na magnitude da crise, porque se esperava uma crise, mas não dessa magnitude.

A crise vem se estabelecendo já há alguns anos, mas havia uma diminuição. De todo modo, acho que nem o Sistema Federal nem o Sistema Estadual poderiam ter feito muito mais, dada a magnitude da crise e a rapidez com que ela ocorreu, porque a crise foi muito rápida, de modo que em outra entrevista, dada ao jornal Folha de S. Paulo, eu já tinha alertado que não poderia haver uma politização da crise, uma vez que isso não é benéfico para ninguém.

Continuo achando isso e continuo dizendo que deve haver uma união de esforços no sentido de procurar soluções de longo prazo e que sejam mais adequadas. Na verdade, o que está se desenhando é que a crise será muito mais longa do que parece; ela não é uma crise ocasional, é uma crise quase que permanente pelo menos por alguns anos. E evidentemente é preciso encontrar soluções que enfrentem esse problema de uma forma por um lado emergencial e, de outra, com medidas estruturais e não estruturais de longo prazo.

IHU On-Line – É possível pensar que uma crise de abastecimento, tal qual ocorre em São Paulo, se alastre por outros estados brasileiros?

José Tundisi – É possível, sim. Nós estamos passando por uma série de mudanças climáticas muito sérias, estão ocorrendo extremos hidrológicos, porque quando se fala em crise de água, quer dizer que em alguns casos no Brasil há excessos hidrológicos, que é o próprio caso do Rio Grande do Sul. Portanto, há um processo de desequilíbrio hidrológico, em algumas áreas com muitas secas, e, em outras, com excesso de chuva. Por exemplo, a seca no Nordeste este ano foi a maior dos últimos cinquenta anos, enquanto o excesso de chuva e de precipitações no Sul resultou que, nas Cataratas do Iguaçu, em julho deste ano, houve um excesso de 46 milhões de litros de água por segundo despejados, sendo que a média é um milhão e meio. Portanto, é com esses problemas regionais e continentais que o país terá de lidar.

IHU On-Line – Quais são os reservatórios de água considerados críticos hoje no país?

6bbbc5f1-3df9-4ad8-8737-965da1c8ffaaJosé Tundisi – Se você olhar as hidrelétricas de Minas Gerais, por exemplo, elas têm problemas, Furnas também, todos os reservatórios do Rio Grande do sul, do Paranapanema, do próprio Tietê, têm problemas de seca. A hidrovia Tietê-Paraná parou de funcionar por causa da seca e, portanto, a crise atinge uma área grande do Brasil, atinge também uma parte do Rio de Janeiro e uma parte do Paraíba. Portanto, todo esse conjunto deve ser considerado como uma séria ameaça à economia e à saúde pública do país e a uma grande parte da população do país, que se concentra principalmente na região Sudeste.

O que é muito significativo é que se fala muito em “quantidade de água”, mas não existe uma preocupação com “qualidade de água” e esse é outro problema. Inclusive levantei essa questão na semana passada com o presidente da Academia Brasileira de Ciências, e sugeri que a Academia faça um alerta aos governos federal, estaduais e municipais para chamar a atenção para o problema da qualidade da água e da saúde pública associada à seca ou às enchentes, porque isso também tem problemas com as enchentes.

O pessoal quer água, muito bem, mas que tipo de água? O que essa água vai causar? Hoje, em certas regiões de São Paulo, se distribui água em caminhões-pipa. De onde vem essa água e qual a sua qualidade? Então isso precisa ser considerado.

IHU On-Line – Quem é o presidente atual da Academia Brasileira de Ciências e qual a posição que a academia demonstrou?

José Tundisi – O presidente atual é o professor Jacob Palis. A Academia Brasileira de Ciências vai fazer uma reunião dias 21 e 22 de novembro em São Paulo, juntamente com a Academia de Ciências do Estado de São Paulo, para discutir a crise de abastecimento e a seca no Sudeste do estado. Aí vai ser discutido e provavelmente vamos apresentar um comunicado ao país em função da discussão dos especialistas; seguramente deveremos produzir um documento que vai incluir também a questão da qualidade e um alerta às secretarias da saúde, por exemplo, com a finalidade de que se possa chamar a atenção para o problema e pedir que as autoridades tomem medidas preventivas de extremo cuidado com relação à qualidade da água.

IHU On-Line – Qual o papel de cientistas e especialistas para chamar a atenção dos poderes públicos para as medidas mais efetivas no combate e prevenção nesse tipo de crise?

José Tundisi – Nós temos de atuar de uma forma propositiva e ao mesmo tempo de alerta, propondo medidas seguras para que se possa enfrentar a crise. Vou dar um exemplo: uma represa que é frequentada por cerca de 10 mil pessoas nos finais de semana, que não tinha nenhum problema de qualidade de água, começou a apresentar problemas severos de qualidade de água na região de São Carlos, de Pirapina e de Brotas, e isso me obrigou a escrever um laudo aos prefeitos dessas cidades, aos secretários da saúde e à promotoria pública no sentido de impedir o contato direto da população com essa água, ou seja, impedir o banho, porque as condições de balneabilidade da represa, em 43 anos, superaram e muito as condições mínimas da Organização Mundial da Saúde para a balneabilidade. Então, o que nós temos de fazer é alertar os poderes públicos e os sistemas de controle de vigilância sanitária para impedir que a população possa, por exemplo, utilizar a água de má qualidade e sofrer efeitos de saúde. Nós não temos o poder de impedir isso, mas os setores públicos têm, e a nossa função é alertá-los para que eles possam tomar as medidas necessárias.

IHU On-Line – Qual é a atual situação do Sistema da Cantareira?

José Tundisi – O Sistema da Cantareira está sofrendo uma enorme depressão de volume de água, e com isso nós estamos esperando que se não chover dentro de mais ou menos 30 dias, vamos ter de usar as últimas reservas de água da Cantareira. A partir daí tenho a impressão de que deverão ser mobilizados outros tipos de transposição de águas, de outras represas, para que com isso se possa aportar mais água ao sistema e para que ele não entre em colapso.

No caso de São Paulo especificamente, o problema não é só para abastecimento público; a hidrovia fechou, mas a hidroeletricidade é fundamental, porque, por exemplo, São Paulo é o maior produtor de suco de laranja do mundo, São Carlos é um dos maiores produtores de etanol do mundo, e tudo isso depende de água e de abastecimento. Bom, esse é um problema que deve ser considerado dentro de um contexto mais amplo, não só de abastecimento público, de modo que a questão da Cantareira entra na questão do abastecimento público, mas há outros problemas subjacentes de saúde pública, de economia, geração de emprego e renda, por exemplo, de queda na produção, os quais devem ser considerados.

IHU On-Line – Especialistas dizem que o desmatamento em bacias hidrográficas contribui para diminuir a quantidade e a qualidade das águas. Quais são as bacias hidrográficas de São Paulo mais degradadas e por quais razões elas se encontram em tal estado?

José Tundisi – São várias razões. Apesar dos esforços que têm sido feitos para a recuperação de bacias hidrográficas, com reflorestamento, etc. — e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP tem tido um papel fundamental nesse projeto de recuperação da biodiversidade terrestre através do reflorestamento, porque ela teve um grande programa que mobilizou justamente no sentido de restaurar bacias hidrográficas —, nós temos algumas bacias, especialmente nas regiões metropolitanas, que sofreram esses processos de desmatamento. No interior do estado também, por causa da urbanização, há um impacto de desmatamento dos mananciais em muitas cidades; por outro lado, algumas cidades utilizam recursos hídricos subterrâneos, que também estão sob pressão. Então, entre essas causas todas, sem dúvida nenhuma, o desmatamento é um dos problemas mais sérios da escassez de água.

IHU On-Line – Qual o nome das bacias em estado crítico?

f60eed19c8232e04f40bb32c8748d20b_XLJosé Tundisi – Bacia do Baixo Cotia, na região metropolitana de São Paulo; no Rio Sorocaba tem um programa de reflorestamento muito bem sucedido, no Rio Jundiaí também, no Rio Jacaré Pepira também. Já outros rios afluentes do Tietê, por exemplo, na Bacia do Tietê Jacaré, sofreram desmatamento forte por causa da plantação de cana-de-açúcar. Então, não é algo contínuo, é espalhado no estado em função dos impactos da urbanização, da industrialização e da agricultura.

IHU On-Line – Como e em que sentido a degradação dos biomas brasileiros impacta nos recursos hídricos? Nesse sentido, qual é o papel do Cerrado para garantir o abastecimento de água no país?

José Tundisi – O Cerrado tem um papel importante porque tem um milhão e meio de metros quadrados, mas o bioma foi muito impactado com o movimento da agroindústria, especialmente de soja, e evidentemente a recomposição das áreas de mananciais no Cerrado é uma das grandes prioridades. Nessa próxima etapa de governo — e eu dizia isso antes da eleição, qualquer que fosse o governo —, o grande fator de mobilização pode ser um megaprojeto de reflorestamento no Brasil todo; isso gera empregos, protege o meio ambiente, os mananciais, a qualidade da água, porque, em regiões onde há proteção a partir do manancial, se gasta muito pouco para tratar a água. Em contrapartida, num manancial degradado, sem cobertura vegetal e sem proteção, o custo do tratamento pode ser até cem vezes maior. Portanto, há uma relação muito forte entre a questão da proteção da biota terrestre, especialmente a vegetação e a biodiversidade terrestre, e a qualidade e quantidade de água. Isso é fundamental para restaurar as reservas hídricas do país; isso em nível de Brasil, não é apenas em São Paulo.

IHU On-Line – Já é possível vislumbrar os impactos do Código Florestal nos recursos hídricos? Quais são os principais equívocos do Código Florestal aprovado há pouco mais de dois anos sobre os recursos hídricos?

José Tundisi – Por enquanto, ainda não, até porque esse Código Florestal já vem sendo “estuprado” há muito tempo, não é de agora que ele tem sido alterado. Eu fui muito contra o estabelecimento de metas físicas para proteger a vegetação ao longo dos rios, porque se falou muito em cinco metros, dez metros, trinta metros. Isso não existe; o que existe é o rio e a sua calha e a área de inundação do rio. A proteção deve ir até onde o rio pode inundar as suas margens, porque aí é que está a vegetação que tolera a inundação: podem ser cinco, dez ou cem metros. Essa questão é que precisaria ser discutida, mas não foi. É o rio e a sua calha, e não a metragem fixada pelo homem. Não é o homem quem tem que fixar a metragem até onde vai a vegetação; quem tem que fixar essa metragem é a capacidade de manter o ecossistema funcionando.

IHU On-Line – Em sua opinião, quais são os outros equívocos que o Código Florestal traz?

José Tundisi – Faltou uma visão mais clara de incentivos em relação à proteção. Precisaria ser mais incisivo com relação aos incentivos que se pode dar para aqueles que protegem as áreas de vegetação e o próprio reflorestamento. A recomposição de serviços dos ecossistemas, por exemplo, e o pagamento de serviços ambientais, poderiam ter sido mais enfatizados nesse projeto.

IHU On-Line – Que medidas estão sendo desenvolvidas para resolver o problema de abastecimento em São Paulo?

José Tundisi – As medidas emergenciais são aquelas que o governo está tomando em função da transposição de água de alguns reservatórios para outros. São Paulo está fazendo também uma adutora grande que vai buscar água no Rio São Lourenço, na região sul do estado de São Paulo, e que traria mais água para o abastecimento, mas isso vai demorar mais um pouco. De todo modo, emergencialmente estão sendo efetuadas medidas de transposição de água de bacia, também estão sendo efetuados incentivos para que as pessoas utilizem menos água, ou prêmios com bônus para que as pessoas economizem água, o que também é importante nessa questão; e, também, em áreas críticas, a disponibilização de caminhões-pipa para abastecer as cidades onde há situações muito críticas. Ainda precisa mais, deve-se pensar em transposição de água de outras regiões, em dessalinização de água na Baixada Santista, o que pode ser um fator importante de produção de água doce em larga escala para a população da região metropolitana, de modo que essas medidas ainda não foram tomadas, mas seguramente nós vamos influenciar para que elas possam ser tomadas.

IHU On-Line – Ainda que não possamos politicalizar a crise, não é importante cobrar dos nossos políticos que eles desenvolvam um pensamento mais sistêmico, que seja capaz de fazer ligações entre, por exemplo, o desmatamento e os incentivos a uma exploração desenfreada e a falta de água, é pensar não só as causas, mas o sistema que leva a isso?

José Tundisi – Claro, completamente de acordo. Isso precisa ser feito com urgência. O Congresso precisaria se mobilizar para poder colocar leis de incentivos mais efetivas e leis de estímulo à mobilização, e também pensar de uma forma mais ampla em todo o sistema de gestão de águas no Brasil com mais competências das agências, a capacidade de integração das agências federais com as agências estaduais e inclusive com o sistema municipal.

Na região do Sul, especialmente no Vale do Rio dos Sinos, que conheço bem — sou professor titular da Universidade Feevale —, temos trabalhado muito essa questão do Vale do Rio dos Sinos e a integração do comitê de bacias, do qual a Unisinos e a Feevale fazem parte, e outras universidades da região mais as prefeituras. Isso tem de ser integrado de uma forma mais efetiva, com o apoio do governo estadual e do governo federal, de tal forma que isso possa ser realmente um conjunto de ações efetivas.

O problema todo é que no Brasil tem bons projetos, bons planos e fraca execução. Esse é o eterno problema deste país: a execução é fraca, é falha e lenta. Esse é o problema do Brasil em todas as áreas, especialmente nos setores públicos federal, municipal e estadual. Tem bons planos, bons projetos, tem recursos, e na hora de executar existem grandes falhas, ou porque os executores não foram treinados, ou porque os executores não têm essa visão sistêmica ou então têm essa visão mais setorizada do processo, mas o principal é capacitação. Por isso nós estamos fazendo um grande esforço para capacitar gestores, para capacitar gerentes, para capacitar pesquisadores que se integrem ao sistema de gestão e com isso melhorar o processo de execução.

Rodrigo Sabatini: “Uma sociedade que permite que permite que alguém viva do seu lixo é indigna”

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema”, diz o engenheiro civil.

Instituto Humanitas Unisinos
Andriolli Costa e Patricia Fachin

“Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo”, adverte Rodrigo Sabatini na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Na avaliação dele, os catadores, determinados pela PNRS como responsáveis pela coleta seletiva do lixo nos munícipios brasileiros, ainda não foram “aparelhados” com tecnologias. “Eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna”, frisa.

Entre as metas da PNRS, estava a de erradicar os lixões até agosto deste ano, mas provavelmente ela não será cumprida, porque apenas “30% das prefeituras já entregaram seus planos”, informa. Segundo ele, apesar de a PNRS ser uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, “o Brasil estava totalmente despreparado para a lei”.

Segundo ele, entre as dificuldades, há a falta de preparo dos municípios: “85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos”.

Na avaliação de Sabatini, com o desenvolvimento da PNRS, a principal meta deve ser a de alcançar índice de lixo zero, a exemplo do que já fazem outras cidades, como São Francisco, na Califórnia, que “encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva”.

Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é conselheiro do Instituto Lixo Zero Brasil e presidente da Novociclo Ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você avalia a falta de ação dos municípios frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que a maioria dos munícipios não tem Plano de Gestão?
Rodrigo Sabatini – Diversos fatores complicaram o cumprimento da legislação. Primeiro, a lei foi feita no meio do mandato dos prefeitos, em 2010. Então, até eles tomarem conhecimento da lei e das ações que deveriam realizar, o mandato deles já estava perto do final; como tinham outras prioridades, deixaram o “pepino” para o próximo. Ou seja, como a lei só passaria a vigorar no ano seguinte, deixaram sua implementação para o prefeito que assumisse o próximo mandato. Então, quase todo mundo deixou para depois; só 10% dos municípios fizeram seus planos municipais na data certa.

Outro problema é que o Brasil estava totalmente despreparado para a lei. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a mais moderna do mundo e, talvez, a mais justa também. Ela demorou 19 anos para ser elaborada, mas foi muito bem feita e é bastante moderna em diversos fatores. Os próprios técnicos da área, engenheiros, sanitaristas, biólogos e engenheiros de produção, e a própria engenharia de modo geral, não estavam preparados para a lei. Então, essa também foi uma dificuldade. Outra dificuldade diz respeito à falta de preparo dos municípios: 85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos. Entretanto, o plano de São Paulo saiu e é muito bom. Até agora, 30% das prefeituras já entregaram seus planos, mas em algumas prefeituras pequenas o projeto é muito fraco; o último que eu vi, inclusive, comparei a um trabalho escolar.

IHU On-Line – Que tipos de ações avançaram e quais ainda devem ser aprimoradas para cumprir o que a lei prevê?
Rodrigo Sabatini – A lei diz que todo município, todo grande gerador de resíduos, deve ter um Plano de Resíduos Sólidos, não apenas para ter um plano, mas porque a partir desse plano será elaborado um sistema integrado de informação no futuro — talvez possa ser iniciado no próximo ano —, no qual a nação poderá fazer o seu planejamento. Então, foi pedido aos municípios e aos grandes geradores um diagnóstico, mas por enquanto não temos como planejar, pois não temos nem o diagnóstico.

Outra coisa que a lei deveria fazer após termos o diagnóstico dos municípios é estabelecer metas para chegar a um nível de 90% de reciclagem, como é feito em outros países. Os países que avançaram muito na reciclagem têm metas, e muitos deles têm metas de lixo zero.

Na cidade de São Francisco. EUA, a data é 2020, em outras cidades, os prazos são 2015, 2030, 2040. Cada cidade estabelece seu diagnóstico e sua meta, e isso é importante porque orienta a sociedade para aquele fim. Então, a partir do momento em que se tem uma meta, os jovens, os estudantes, os engenheiros e outros profissionais passam a ver essa meta como uma oportunidade e passam a desenvolver uma capacidade técnica para tratar dessa questão. Por enquanto, a lei visa, prioritariamente, evitar a formação do lixo.

A nova lei estabelece uma hierarquia, os procedimentos e a responsabilidade para evitarmos o envio de materiais para aterros. As universidades, por enquanto, estão focadas na remediação do problema, mas precisamos de profissionais para evitar o problema. O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema.

IHU On-Line – Em que consiste a proposta do Lixo Zero? Ela é viável?
Rodrigo Sabatini – O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida e suas práticas de forma a incentivar os ciclos naturais e sustentáveis, onde todos os materiais residuais são projetados permitindo seu uso no pós-consumo. Lixo Zero significa projeto de produto e gerenciamento de processos para evitar e eliminar sistematicamente o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos e não aterrá-los ou incinerá-los. Ao implementar o lixo zero, todos os descartes para a terra, água e ar são evitados, os quais são uma ameaça à saúde do planeta e dos seres vivos.

O que isso significa? Significa que vai se estabelecer uma meta e reunir todos os esforços, humanos, intelectuais, culturais, e o que for necessário para evitar o envio de materiais para aterros. Não é, portanto, algo mágico, mas trata-se do exercício de um planejamento, ou seja, é um programa de uma melhoria contínua. A aplicabilidade dessa proposta é total.

Existem empresas e indústrias que têm lixo zero e cidades que estão chegando muito perto ou vão chegar ao lixo zero em pouco tempo. O maior exemplo de uma cidade grande que tem lixo zero é a cidade de São Francisco, na Califórnia. São Francisco encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva. A meta de São Francisco é de ser lixo zero até 2020. Outro exemplo é a cidade de Capannori, na Itália, que tem 30 mil habitantes e é uma cidade que começou o programa do lixo zero há cerca de 10 anos e hoje é o centro de referência da Europa, com mais de 90% de encaminhamento correto do lixo. Isso fez crescer uma indústria de reciclagem e reuso em seu entorno. A cidade de Milão tem 2 milhões de habitantes e está implementando o programa lixo zero, de bairro em bairro, e o programa está funcionando muito bem e de forma rápida.

Lixo
Lixo, para mim, é tudo aquilo que é misturado, que é uma meleca. Antes disso, podem até me descrever lixo como alguma coisa que não vou usar ou algo assim, mas se ele estiver separado, poderá ser matéria-prima de alguma coisa, e aí já não é mais lixo, é matéria-prima. Agora, uma vez que se mistura tudo e se faz uma meleca, aí sim, se tem o lixo. Ao formar-se, o lixo ganha um caráter de urgência, ou seja, é urgente que se dê um destino àquele lixo. Enquanto for matéria-prima e estiver separado, pode ficar guardado durante anos. Por isso, quando não tratamos o lixo, estamos criando uma situação de urgência. O caráter de urgência tem um custo político, econômico e social.

Tudo que é urgente pode ser contratado sem licitação, tudo que é urgente fica sujeito a um valor, ou seja, tem um custo elevado. Então, com a proposta do lixo zero, se tira o caráter de urgência de lixo das matérias-primas, que passam a ser coletadas e encaminhadas separadamente. A segunda questão é a do custo. Há um movimento enorme na Itália no qual mais de 400 municípios estão indo em direção ao lixo zero. Ações como essas têm gerado revoluções em um período de no máximo 36 meses e se evidencia uma mudança de 80% de reciclagem. Com isso, o custo dos municípios tem diminuído.

IHU On-Line – Se planejarmos e fizermos esse plano de maneira adequada de coleta de resíduos e separação, isso economiza no orçamento final da cidade, isso gera receita?
Rodrigo Sabatini – Ações como essa diminuem o custo do município e podem gerar receita dependendo da utilização disso. Mas medidas como essa tiram “um peso político das costas”. Basta imaginar a greve dos garis: eles podem fazer greve a qualquer hora e em três dias o governo tem de resolver a situação.

IHU On-Line – Qual a diferença entre lixões e aterros sanitários?
Rodrigo Sabatini – O lixão é um buraco em que se joga tudo lá. Depois, existem os aterros controlados, nos quais se coloca terra em cima do buraco. Os aterros sanitários têm uma manta embaixo da terra, onde depois se coloca o resíduo, depois se coloca terra, e assim vai fazendo um sanduíche que depois será lacrado. No Brasil estão investindo em aterros sanitários e, a partir de 2 de agosto de 2014, se analisarmos a lei de forma stricto sensu, veremos que será crime ambiental jogar alguma coisa nos lixões.

22-10-2013-08-36-18-albano-schmidt-e-rodrigo-sabatiniIHU On-Line – É possível vislumbrar o fim dos lixões num horizonte próximo?
Rodrigo Sabatini – Em Santa Catarina, onde moro, não tem lixão faz tempo. Hoje existem os aterros sanitários; é uma questão de planejamento. Mas o problema é que ninguém quer um aterro como vizinho, ninguém quer o lixo perto de si, ninguém que tomar conta do lixo, e esse é um problema sério. Mas a sociedade brasileira, com a PNRS, está pronta para se responsabilizar pelo lixo.

IHU On-Line – Neste contexto, como você avalia a situação dos municípios de Santa Catarina?
Rodrigo Sabatini – Santa Catarina é um caso à parte, pois não tem lixões faz tempo. O estado já se adequou à parte mais séria da lei, e agora está fazendo os planos.

IHU On-Line – Pensando para além do consumidor, qual o papel da indústria na produção de resíduos? É possível minimizar esta produção sem diminuir a produtividade?
Rodrigo Sabatini – A indústria é o mais fácil de todos, porque toda indústria séria, competente, está mais próxima do lixo zero. A indústria já é um lugar que tem programa de qualidade total, adoção de ISOs — ISO 14000, ISO 21000 —, programas de produção limpa, que já deixam as indústrias muito próximas do lixo zero, e é o setor que mais está em direção do lixo zero nesse momento. Diversas indústrias, antes do final do próximo ano, serão lixo zero. O lixo zero nada mais é do que aplicar a lógica industrial, ou seja, nunca misturar, organizar sempre, manter limpo, manter tudo organizado, tudo em dia como em uma indústria.

IHU On-Line – Qual a sua visão sobre a inclusão dos antigos catadores como coletores de resíduos sólidos? Essa é a melhor forma de empoderar estes grupos sociais?
Rodrigo Sabatini – A política nacional deu uma oportunidade para as pessoas que viviam do lixo, e elas podem contribuir de alguma forma em alguns lugares. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo. Não se trata de uma questão de empoderá-los, mas de aparelhar as redes de informações e tecnologias; eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna.

Roessler e o pioneirismo ambiental no Rio Grande do Sul

A historiadora Elenita Malta Pereira resgata o histórico de lutas de Henrique Luiz Roessler, fundador de uma das primeiras entidades de proteção à natureza do País e precursor de discussões que ainda hoje permanecem atuais

Por: Andriolli Costa
Publicado em 02/12/2013
Revista IHU On-Line 433

CapaRoeslerA defesa do meio ambiente, a preocupação com a preservação da natureza e a busca por minimizar os impactos causados pelo homem ao equilíbrio natural da vida podem parecer preocupações contemporâneas, ligadas ao ambientalismo ou às recentes discussões de sustentabilidade. No entanto, de acordo com a historiadora Elenita Malta Pereira, a proteção da natureza já era um debate levantado desde o início do século XX por uma série de organizações, políticos e intelectuais. Neste contexto, ganha destaque a figura de Henrique Luiz Roessler, cuja morte completa 50 anos em 2013. Natural do Rio Grande do Sul, filho de imigrantes alemães, ele é tido por muitos como o pioneiro da ecologia e precursor do ambientalismo no Brasil. Elenita prefere outro termo: “Protetor da natureza”.

A historiadora é autora de uma biografia lançada em novembro deste ano que resgata o histórico de lutas de Roessler, sua relação com o meio ambiente — especialmente na cidade de São Leopoldo, onde cresceu —, os conflitos em que se envolveu e a sua visão de mundo. “Roessler construiu um discurso crítico à forma como o progresso era conduzido: as pessoas erravam ao priorizar os bens materiais, a técnica, o ganho imediato, em vez de procurarem uma ligação maior com a natureza.”, afima ela em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. O protetor da natureza denunciava caça e pesca ilegais, militava pelos direitos dos animais, pela educação e proteção ambiental e uma série de outros temas bastante contemporâneos. Engajado, frequentemente escrevia para políticos e presidentes cobrando atuação mais presente nas questões ambientais. “Muitos desses temas permanecem atuais, porque, infelizmente, passados 50 anos da morte de Roessler, os problemas não foram resolvidos.”

Elenita Malta Pereira é graduada, mestre e doutoranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Sua dissertação intitula-se Um protetor da natureza: trajetória e memória de Henrique Luiz Roessler, que deu origem ao livro Roessler: O homem que amava a natureza (São Leopoldo: Oikos, 2013). A publicação teve lançamentos oficiais na Feira do Livro de Porto Alegre e em São Leopoldo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que fez com que você desenvolvesse este trabalho? O que lhe chamou a atenção na vida de Roessler?
Elenita Malta Pereira – Ainda na graduação em História, comecei a pesquisar na linha da História Ambiental, área que tenta compreender as relações homem-natureza ao longo do tempo. Meu primeiro tema foi a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) e, ao entrevistar um dos principais fundadores, Augusto Carneiro , entrei em contato com a figura de Roessler, que é patrono da entidade. Também em 2005, o professor de História da UFRGS Benito Schmidt publicou um artigo no jornal Zero Hora sobre dez personalidades gaúchas que ainda não tinham biografia. A partir desse estímulo e interesse iniciais, lancei-me à tarefa em minha dissertação de Mestrado.

Num primeiro momento, ao ler os textos de Roessler, escritos nos anos 1950, fiquei impressionada com a atualidade de suas ideias. No entanto, acompanhando sua trajetória, compreendi que os problemas ambientais já existiam naquela época — hoje só se agravaram. Também me interessei pela memória construída sobre Roessler, de “visionário”, “pioneiro da ecologia”, “pioneiro do ambientalismo”, etc. Como demonstrei na pesquisa, o próprio Roessler já construía uma memória positiva de si mesmo para a posteridade, o que a historiadora Ângela de Castro Gomes chama de “construção de si”. Pude entender que ele não era um visionário, mas sim um observador de olhar aguçado sobre seu próprio tempo.

IHU On-Line – Quais são as origens do ambientalismo no Brasil? De que forma essas iniciativas influenciaram Roessler?
Elenita Malta Pereira – Na verdade, o que se pode chamar de “ambientalismo” só surge no Brasil nos anos 1970, com a AGAPAN, que influenciou uma série de outras entidades no Rio Grande do Sul e no resto do país. No início do século XX, havia indivíduos (como Euclides da Cunha , Hermann von Ihering , Alberto Löfgren e Alberto Torres , entre outros) e algumas entidades civis preocupadas com a devastação das florestas, proteção aos animais, criação de parques naturais, que poderíamos definir como defensores de um preservacionismo e/ou conservacionismo .

Entidades como o Centro Excursionista Brasileiro , fundado em 1919; a Sociedade dos Amigos das Árvores, fundada em 1931 pelo botânico Alberto Sampaio; e a Sociedade Amigos de Alberto Torres , de 1932, foram importantes centros de incentivo à proteção do ambiente natural. Nos anos 1930, houve um intenso debate no centro do país sobre “proteção à natureza”, que resultou na publicação de uma série de leis ambientais durante o governo Vargas e na realização de um importante evento: a Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, em 1934, no Rio de Janeiro. Antes disso, nos séculos XVIII e XIX, havia discursos críticos à devastação (como o de José Bonifácio , por exemplo), que podem ser considerados uma espécie de “crítica ambiental”, no entanto, de viés utilitarista: era preciso preservar a natureza para o bem da economia nacional.

A publicação das leis ambientais a partir de 1934 (Códigos Florestal, das Águas, Caça e Pesca, lei de proteção aos animais, etc) foi muito importante, pois motivou o oferecimento de Roessler para fazer parte da polícia florestal que estava sendo organizada com o objetivo de dar cumprimento ao Primeiro Código Florestal Brasileiro. Ele assumiu o cargo de Delegado Florestal em 1939 e de Fiscal de Caça e Pesca em 1944, ambos vinculados ao Ministério da Agricultura (na época, responsável pela proteção à natureza).

Também as entidades que já existiam no Rio de Janeiro e São Paulo inspiraram Roessler na fundação da primeira associação de proteção ambiental em sentido mais amplo do RS, em 1955. Para não cair em anacronismo, considerei mais adequado chamar seu trabalho de “proteção à natureza”, conceito que o próprio Roessler utilizou no nome da entidade e que define bem as atitudes que tomou em prol da natureza ao longo da vida. O projeto defendido por Roessler estava no ponto de transição entre um discurso preservacionista/conservacionista e um mais político, ambientalista.

IHU On-Line – Em uma época em que o progressismo e a industrialização do País eram a norma, o que levou Roessler a ter as atitudes e iniciativas pelas quais ficou conhecido?
Elenita Malta Pereira – Em primeiro lugar, a observação do desmatamento das matas ciliares do rio dos Sinos, no cargo de Capataz do Ministério da Marinha (que ele assumiu em 1937), aliado à publicação das leis referidas acima, motivaram que ele acumulasse os cargos de fiscalização das florestas, da caça e da pesca. Além disso, Roessler era uma pessoa sensível e conhecia muito bem o rio, pois morou na Rua da Margem durante a infância e seu pai era condutor de barcos que faziam a viagem entre Porto Alegre e São Leopoldo, pelo rio dos Sinos. Um fator importante é que Roessler gostava de estar bem informado, assinava e lia jornais e revistas de circulação nacional importantes de seu contexto, como Caça e Pesca , Chácaras e Quintais e Fauna . Sempre que possível, também lia periódicos europeus, que citava em suas crônicas no jornal Correio do Povo, já nos anos 1950-1960. Essas publicações tratavam de temas como orientações a caçadores e pescadores, devastação e necessidade de proteção florestal, agricultura, cuidados com os pássaros, etc. Pesquisando textos da época e discursos de deputados na Assembleia Legislativa – RS, pude verificar que já havia um debate incipiente sobre proteção à natureza, sobre os problemas ambientais daquela época. Dessa forma, com a bagagem cultural formada nos anos como fiscal, observando a realidade do Estado, aliado às leituras realizadas, Roessler construiu um discurso crítico à forma como o progresso era conduzido: as pessoas erravam ao priorizar os bens materiais, a técnica, o ganho imediato, em vez de procurarem uma ligação maior com a natureza.

IHU On-Line – Qual era a relação de Roessler com o governo nacional, de Vargas a JK? Ele era apoiado ou perseguido?
Elenita Malta Pereira – Um aspecto interessante que a pesquisa revelou foi o bom relacionamento de Roessler com os políticos, especialmente do Partido Trabalhista Brasileiro (o antigo PTB). Ele era admirador fiel de Getúlio Vargas e sentiu sua morte como “um duro golpe”. Em momentos difíceis, solicitou a ajuda de “correligionários” para defendê-lo, como no processo judicial movido por caçadores de passarinhos de ascendência italiana, em 1954. No entanto, Roessler mantinha relações com políticos de outros partidos também. Por exemplo, admirava Jânio Quadros , pois publicara leis protecionistas como governador de São Paulo (1955-1959). Quando foi empossado Presidente, em 1961, Roessler chegou a enviar-lhe carta solicitando que tomasse medidas para proibir e punir o despejo de detritos in natura nos rios — naquela época, os maiores responsáveis pela poluição eram as indústrias, especialmente os curtumes, no caso do rio dos Sinos. Jânio Quadros atendeu seu pedido, publicando uma portaria que foi transformada em decreto (50.877/61), estabelecendo punição mais rigorosa dos estabelecimentos que lançassem resíduos nos rios. Se Roessler teve inimigos, não foram políticos; seus maiores oponentes, como o livro demonstra, foram os caçadores de passarinhos — os chamados passarinheiros —, com quem ele teve vários embates físicos e verbais.

IHU On-Line – Roessler fundou em 1955 a União Protetora da Natureza – UPN, em São Leopoldo, considerada uma das primeiras entidades de proteção à natureza do País. Como se deu esse processo?
Elenita Malta Pereira – Um novo estatuto dos funcionários públicos foi publicado em 1952, que não admitia funções públicas não remuneradas. Por isso, Roessler e outros fiscais florestais foram destituídos de seus cargos, no final de 1954. O afastamento da fiscalização motivou Roessler a fundar a UPN, a primeira entidade civil de defesa ambiental do Rio Grande do Sul, seguindo o modelo de associações europeias e brasileiras. Os principais objetivos da entidade eram a educação de crianças e jovens para a proteção da natureza e o incentivo ao aprimoramento das leis ambientais. A UPN era mantida pelas mensalidades de sócios e doações de empresas e pessoas que admiravam o trabalho de Roessler. Como fundador e único presidente da entidade, ele empreendeu uma campanha educativa através da distribuição de panfletos, proferimento de palestras em escolas e clubes como Lions e Rotarys , e publicou cerca de 300 crônicas no jornal Correio do Povo entre 1957 e 1963, ano de seu falecimento.

IHU On-Line – Quais eram as temáticas tratadas na produção escrita de Roessler?
Elenita Malta Pereira – Em seus textos, Roessler denunciava a degradação do ambiente e oferecia soluções, relatava as atividades da UPN e conclamava os leitores à ação. Os temas mais frequentes eram a poluição das águas, a questão florestal (desmatamento, queimadas, reflorestamento), a caça — especialmente de passarinhos —, os direitos dos animais (seu uso como cobaias e a vivissecção), a pesca predatória, a educação para a proteção ambiental, o questionamento da noção de progresso, a vida nas grandes cidades e a alienação humana perante a natureza. Muitos desses temas permanecem atuais, porque, infelizmente, passados 50 anos da morte de Roessler, os problemas não foram resolvidos.

IHU On-Line – Henrique Roessler nasceu em Porto Alegre, mas morou a maior parte da vida em São Leopoldo. Seu nome é inclusive utilizado para batizar ruas, pontes e outros monumentos. Como foi a relação dele com a cidade? Você acredita que a figura de Roessler e sua história são lembradas no Rio Grande do Sul?
Elenita Malta Pereira – Ele se relacionava muito bem com autoridades (policiais, políticos, etc.), empresários, pescadores e caçadores, desde que agissem de acordo com as leis. Pelo que alguns entrevistados me relataram, Roessler não gostava de festas, agitação, era uma pessoa calma que preferia o sossego do convívio familiar. Por seu trabalho de proteção à natureza, foi homenageado pela cidade em 1953, ganhando o título de “cidadão Leopoldense” e a medalha “Honra ao Mérito” de São Leopoldo.

Pelo que pude averiguar, analisando os “lugares de memória” dedicados a Roessler, apesar de existirem várias iniciativas nesse sentido, o esquecimento não foi evitado. Por exemplo, Roessler batiza a área de Novo Hamburgo conhecida como “Parcão” — nome inscrito numa grande placa na entrada do local. Quando estive lá, apenas uma pequena folhinha A4 mencionava as regras do “Parque Henrique Luiz Roessler”. A população da cidade continua chamando o local de “Parcão”, a maioria nem sabe seu nome de fato.

IHU On-Line – Como acredita que a biografia que escreveu é capaz de colaborar para a memória do ambientalista?
Elenita Malta Pereira – Não tenho a pretensão de fixar uma memória sobre Roessler, mas se de alguma forma seu trabalho em prol da natureza tornar-se mais conhecido entre estudantes, professores, ambientalistas e público em geral por causa do meu livro, será uma satisfação para mim. Certamente, os três anos de pesquisa terão valido a pena.

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